Lucro Presumido – Tributação dos juros e correção monetária recebidos em decorrência de atrasos de pagamentos.
Neste estudo analisaremos o tratamento tributário a ser dado aos juros de mora e à correção monetária recebidos em decorrência de atrasos de pagamento dos preços dos serviços prestados, para fins da apuração do lucro presumido. Faça o download clicando no ícone abaixo: Leia mais
Governo sugere taxar em 20% lucros e dividendos em projeto de lei
A proposta que está sendo desenhada pela equipe econômica, vai ser entregue ao Congresso ainda nesta semana. O governo federal vai propor a volta da tributação de lucro e dividendos com uma alíquota de 20%. Essa alíquota é maior do que o previsto inicialmente, que era de 15%, para compensar a perda de arrecadação que a União terá com o aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa...Leia mais
Ministério da Economia pensa em isenção para tributar dividendos
O texto já estaria sendo discutido por lideranças do Congresso Nacional. Redação BM&C News O Ministério da Economia avalia a possibilidade de estabelecer uma faixa de isenção para tributação sobre dividendos, que a reforma do Imposto de Renda das empresas e pessoas físicas deve trazer. A informação foi primeiramente divulgada pelo jornal Valor Econômico. Leia também:...Leia mais
É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
Para a maioria do STF, a legislação questionada oferece tratamento tributário prejudicial às cadeias econômicas ecologicamente sustentáveis. A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Plenário, na sessão virtual finalizada em 7/6, deu provimento ao Recurso...Leia mais
Reforma tributária: em reunião final, relator defende proposta de imposto amplo sobre o consumo
Deputado Aguinaldo Ribeiro manteve IVA englobando tributo federais, estaduais e municipais. Área econômica e presidente da Câmara querem fatiamento da proposta. Por Alexandro Martello, G1 — Brasília – 12/05/2021 15h05 Atualizado há uma semana O relator da proposta de reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu, na última reunião da comissão mista que trata...Leia mais