Áreas de Atuação

Processos administrativos federais (CARF), estaduais, municipais e Distrito Federal e processos judiciais, com ênfase nos Tribunais Superiores em Brasília. Planejamento tributário de empresas. Isenções e imunidades tributárias.

Contencioso cível e consultoria. Ações de responsabilidade civil. Elaboração e análise de contratos em geral. Procedimentos arbitrais no âmbito do Direito Civil.

Contencioso societário e consultoria. Elaboração de pareceres no âmbito da Lei das S/A e relações societárias. Elaboração e análise de acordos de acionistas. Contencioso no âmbito do Judiciário e perante os diversos Tribunais Arbitrais no país.

Processos administrativos e judiciais. Consultoria na área de licitações públicas. Concessões, autorizações e permissões de serviços públicos.

Consultoria e pareceres. Defesas administrativas junto à ANEEL e contencioso judicial. Aspectos tributários específicos do Setor Elétrico.

Direito Eleitoral: atuação junto ao Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, na apresentação e condução de defesas dos clientes.